Aprovado de modo a análise na próxima semana (apesar de pressão de modo a votaçãeste imediata), este projeto chamado PL Antifacção, ou “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado”, coloca em evidência um momento crítico de modo a o Estado brasileiro: não exclusivamente pelo enfrentamento da criminalidade violenta, mas no teste do tua capacidade institucional, seu pacto federativo e seu equilíbrio entre direitos, garantias e eficiência repressiva.
do 1 lado, o contexto é inegável: facções criminosas atuam hoje com propriedades que extrapolam o tráfico de drogas ou a milícia local.
As críticas do executivo ao relatório sãeste severas, apontando “caos jurídico” e retrocessos qual poderiam fragilizar este controle penal e institucional.
Sob este comando por Hugo Motta na Câmara, o avançeste do PL identicamente conjuntamente assume conotaçãeste estratfoigica por comunicaçãeste: ao dizer qual “a Câmara não aceita perda de prerrogativas da PF nem ofensa à soberania do país”, Motta sinaliza qual o Legislativo pretende se mostrar firme, contudo urbana similarmente identicamente conjuntamente alerta para que o texto não seja percebido tais como retórica vazia.
de modo a este cidadão comum, a operatividade da lei é este que importa: reduzir homicídios, disparar respostas a territórios dominados por facções, integrar investigações interestaduais, apreender bens e desestruturar o financiamento do crime.
Entretanto, o mais importante é matar a raiz do problema. As organizações criminosas nasceram dentro DE cadeias lotadas e só ficarão sob controle e várias serão extintas, se os estados conseguirem zerar o deficit do vagas pelo sistema penitenciário. Para isso, nãeste basta cativar Muito mais legislaçãeste, será preciso construir Muito mais presídios, para distribuir ESTES qual estão se amontoando hoje e desarticular as quadrilhas.
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