A visita do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à de modo aíba, nesta segunda-feira, read more reacendeu o debate A respeito de este colapso do sistema prisional brasileiro, um Destes temas Muito mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência de repensar o encarceramento em massa e o papel do Judiciário na perpetuaçãeste do um modelo que viola direitos humanos básicos e alimenta o ciclo da violência.
Na de modo aíba, os números são alarmantes: este estado tem Ainda mais de 15 mil detentos para cerca por oito mil vagas, utilizando uma taxa do superlotação superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, falta por assistência médica e jurídica e ausência de políticas de ressocializaçãeste. O problema não é isolado — é estrutural.
este país abriga cerca de 830 mil presos para pouco Muito mais por 490 mil vagas, consolidando o Brasil saiba como a terceira elevado populaçãeste carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinaçãeste de omissão institucional e populismo penal. Governos estaduais e o Congresso resistem a discutir alternativas à prisãeste preventiva e ao endurecimento punitivo que domina o debate público.
A visitante do Fachin, logo, assume caráter simbólico e político: 1 chamado à responsabilidade federativa, à revisão das práticas de encarceramento e à adoçãeste por políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusãeste social.
Superar este colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso utilizando a Constituiçãeste.
A Paraíba, ao expor AS SUAS fragilidades diante da Muito mais alta Corte do país, torna-se um espelho do fracasso coletivo de 1 Estado que ainda prefere punir a compreender. O desafio, presentemente, é transformar este diagnóstico em proceder e a denúncia em mudança concreta.
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